Demolição do Teatro Ventoforte gera polêmica em São Paulo

Quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025 O Teatro Ventoforte, localizado no Parque do Povo, na região do Itaim Bibi, zona oeste da capital, foi destruído na quinta-feira (13/2) …

20/02/2025 às 14:35:29- atualizado em 20/02/2025

Demolição do Teatro Ventoforte gera polêmica em São Paulo


      Quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025

O Teatro Ventoforte, localizado no Parque do Povo, na região do Itaim Bibi, zona oeste da capital, foi destruído na quinta-feira (13/2) pela prefeitura de São Paulo, sem aviso prévio, conforme relatos de Claudeir Gonçalves, responsável pelo espaço. Na TVT News.
Prefeitura de SP não pediu autorização para demolir teatro tombado, diz Condephaat. Área foi concedida para o Teatro Vento Forte em 2006 e tombada em 2016. No Brasil de Fato.

São Paulo decreta emergência em saúde pública por causa da dengue

Decretada nesta quarta-feira (19) situação de emergência em saúde pública no Estado devido à persistência e agravamento da epidemia por dengue. São Paulo concentra 90% dos casos de morte pela doença e a principal justificativa para a mudança de patamar está no reconhecimento da alta incidência da doença – 300 casos para cada 100 mil habitantes –, atingindo 225 municípios. Sessenta destes já instituíram decretos municipais de emergência em razão da doença. Dados estaduais confirmam 124 mil casos da doença este ano, com 113 óbitos, segundo o painel do Núcleo de Informações Estratégicas em Saúde (Nies), estadual. Ainda estão em investigação 233 óbitos. No Brasil de Fato.

Brasileiros escravizados em Myanmar chegam a São Paulo

Seduzidos por uma proposta de trabalho na Tailândia, eles foram sequestrados no último trimestre de 2024. Na TVT News.

Moraes derruba o sigilo de vídeos da delação de Mauro Cid; assista

Ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro prestou depoimentos à Polícia Federal no ano passado e detalhou a trama golpista. Na CartaCapital.

Plano de golpe: saiba qual foi a participação de cada um dos 34 denunciados

Além de Bolsonaro, denúncia da PGR envolve nomes do alto escalão bolsonarista. Na TVT News.

Esquerda se une para pedir fim da pauta da anistia no Congresso após denúncia da PGR contra Bolsonaro e aliados

A quarta-feira foi marcada por disputas entre ala alinhada ao governo e parlamentares da extrema direita e incluiu ‘guerra de cartazes’. No Brasil de Fato.

Mentiras, fake news e inflação dos alimentos, por Zeca Dirceu

A inflação de alimentos no governo passado coincidiu com arrocho no salário mínimo, que deixou de ter aumentos reais, prejudicando a imensa maioria do povo brasileiro, em especial os aposentados, lembra o deputado, em artigo. No PT Nacional.

Está chegando a hora: nesta sexta (21) e sábado (22) tem festa de 45 anos do PT no Rio

Toda a militância petista está convidada para a festa e para o grande ato com Lula no sábado (22), a partir das 9h30. Confira aqui a programação completa do evento. No PT Nacional.

PLENÁRIOS E AUDITÓRIOS

13ª sessão ordinária
Quinta-feira, 20/2, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.

Reunião do Grupo de Trabalho Intersetorial de Direitos de Migrantes e Refugiados
Quinta-feira, 20/2, às 15h, no plenário Tiradentes.
Iniciativa: deputado Eduardo Suplicy.

Reunião com membros do Consulado-Geral do Canadá
Quinta-feira, 20/2, às 15h30, no Salão dos Espelhos.
Iniciativa: deputado Maurici.

4ª Posse das Imperatrizes e Baluartes do Samba do Estado de São Paulo e Cinquentenário da Flor Mulher do Samba
Sexta-feira, 21/2, às 14h, no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: deputado Paulo Fiorilo.

PROJETOS

PL 104/2025 – Dep. Carlos Giannazi (Psol) – Altera a Lei nº 18.025, de 9 de setembro de 2024, que estabelece o programa habitacional para policiais civis, policiais militares, policiais técnico-científicos, policiais penais, agentes de segurança penitenciária e agentes de escolta e vigilância penitenciária do Estado, para incluir os servidores da Fundação Casa.

PL 105/2025 – Dep. Leticia Aguiar (PL) – Proíbe a execução de músicas com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais nas Instituições de Ensino Públicas e Privadas no Estado.

PL 106/2025 – Dep. Oséias de Madureira (PSD) – Denomina “Bispa Keila Campos Costa Ferreira” o Conjunto Hospitalar do Mandaqui, na Capital.

PL 107/2025 – Dep. Ediane Maria (Psol) – Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a Escola de Capoeira Angola Cruzeiro do Sul.

PL 108/2025 – Dep. Atila Jacomussi (União) – Estabelece medidas para facilitar e ampliar o acesso eletrônico dos pacientes e seus representantes legais aos seus prontuários médicos no Estado, respeitando as normas já vigentes no ordenamento jurídico nacional.

PL 109/2025 – Dep. Rodrigo Moraes (PL) – Autoriza o Poder Executivo a isentar a tarifa de pedágio dos veículos de propriedade de pessoas portadores de doenças degenerativas, transtorno do espectro autista, pessoas com síndrome de Down e os portadores de deficiências físicas, de acordo com o artigo 2° da Lei Federal n° 13.146, de 06 de julho de 2915, nas estradas de circunscrição administrativa do Estado sob o regime de concessão pública.

PL 110/2025 – Dep. Guilherme Cortez (Psol) – Torna obrigatório o fornecimento de informação aos consumidores sobre a identificação correta das espécies de tubarão e raia comercializadas como carne de cação.

PL 111/2025 – Dep. Guilherme Cortez (Psol) – Estabelece medidas para a prevenção, controle, fiscalização e penalização de incêndios florestais, matas, pastagens e outras áreas de vegetação.

PL 112/2025 – Dep. Guilherme Cortez (Psol) – Institui o Programa Estadual de Incentivo à Energia Renovável.

PR 2/2025 – Dep. Guilherme Cortez (Psol) – Assegura a reserva de vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e de empregos públicos às pessoas autodeclaradas transexuais, no âmbito do Poder Legislativo Estadual.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 47/2025 – Dep. Donato (PT) – Requer ao secretário da Fazenda e Planejamento informações sobre os critérios e parâmetros adotados na Portaria SRE 94, de 24 de dezembro de 2024, que disciplina a concessão de isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 48/2025 – Dep. Donato (PT) – Requer ao secretário da Saúde informações sobre a capacidade dos hospitais quanto ao quantitativo de leitos existentes e os disponíveis para a população.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 52/2025 – Dep. Paulo Fiorilo (PT) – Requer ao secretário da Educação informações sobre a existência de normas, orientações ou recomendações que disciplinem a frequência com que os alunos podem utilizar os sanitários durante o período letivo.

DECRETOS

DECRETO 69.359/2025 Declara situação de emergência em saúde pública no Estado de São Paulo em razão de epidemia de Dengue, e dá outras providências.

DECRETO 69.360/2025 Homologa, por 180 (cento e oitenta) dias, o decreto do Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, que declarou Situação de Emergência em áreas do Município.

DECRETO 69.361/2025 Homologa, por 180 (cento e oitenta) dias, o decreto do Prefeito do Município de Poá, que declarou Situação de Emergência em áreas do Município.

DECRETO 69.362/2025 Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria da Fazenda e Planejamento nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária do Estado.

DECRETO 69.363/2025 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU, os imóveis necessários à requalificação de área urbana, no Município de São Paulo, e dá providências correlatas.

DECRETO 69.364/2025 Autoriza a outorga de uso, à Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente – Fundação Casa, de parte do imóvel que especifica, e dá providências correlatas.

DECRETO 69.365/2025 Autoriza a outorga de uso, ao Município de São Paulo, do imóvel que especifica, e dá providências correlatas.

DECRETO 69.366/2025 Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS.

DECRETO 69.367/2025 Transfere, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento para a Secretaria da Segurança Pública, a administração do imóvel que especifica, localizado no Município de Ribeirão Preto.

DECRETO 69.368/2025 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Casa Civil, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

DECRETO 69.360/2025 Homologa, por 180 (cento e oitenta) dias, o decreto do Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, que declarou Situação de Emergência em áreas do Município.

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